OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 32
Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produção metalúrgica nacional acordam, secretamente, a redução da oferta de bens por elas produzidos, a fim de elevar o preço dos seus produtos.
A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
- AA garantia da livre concorrência no texto constitucional impede a intervenção do Estado nessa hipótese.
- BA atuação das empresas configura infração da ordem econômica, sujeitando-as à intervenção do Estado.
- CA situação de domínio do mercado resulta de processo natural fundado na maior eficiência em relação aos demais competidores, não caracterizando, portanto, qualquer infração.
- DA intervenção do Estado na ordem econômica somente será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.