OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 29

OAB · Direito Administrativo · Concessão e permissão de serviços públicos · 2014 · Banca FGV

Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma
  1. Aconcessão de obra pública.
  2. Bconcessão administrativa.
  3. Cconcessão patrocinada.
  4. Dconcessão de serviço público precedida da execução de obra pública.

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