OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 29
Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma
- Aconcessão de obra pública.
- Bconcessão administrativa.
- Cconcessão patrocinada.
- Dconcessão de serviço público precedida da execução de obra pública.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.