OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21
Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. O constituinte brasileiro reconheceu a identidade dos quilombolas e, especificamente, seu direito fundamental à
- Aexpressão cultural e artística.
- Beducação em escolas próprias.
- Cprática religiosa e litúrgica conforme suas tradições.
- Dpropriedade definitiva das terras que estejam ocupando.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.