OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 21

OAB · Direitos Humanos · Estatuto da Igualdade Racial · 2014 · Banca FGV

Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais de 3.500 comunidades quilombolas. As comunidades quilombolas são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas e com ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida. O constituinte brasileiro reconheceu a identidade dos quilombolas e, especificamente, seu direito fundamental à
  1. Aexpressão cultural e artística.
  2. Beducação em escolas próprias.
  3. Cprática religiosa e litúrgica conforme suas tradições.
  4. Dpropriedade definitiva das terras que estejam ocupando.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direitos Humanos — OAB