OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10

OAB · Ética Profissional · Publicidade profissional · 2014 · Banca FGV

O advogado Armando alterou o endereço de seu escritório e, para comunicar tal alteração, enviou correspondência a grande número de pessoas, notadamente, seus clientes e outros advogados. Observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, Armando realizou publicidade irregular?
  1. ASim. Considera-se imoderado qualquer anúncio profissional mediante remessa de correspondência a uma coletividade.
  2. BSim. Ao advogado é vedado o envio de correspondência a clientes, salvo para tratar de temas que sejam de interesse desses últimos.
  3. CNão. Armando poderia ter enviado a correspondência em questão, pois estava apenas comunicando a alteração de seu endereço.
  4. DNão. A publicidade por meio de correspondência é permitida em qualquer caso e para comunicar qualquer tipo de informação.

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