OAB – XIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10
O advogado Armando alterou o endereço de seu escritório e, para comunicar tal alteração, enviou correspondência a grande número de pessoas, notadamente, seus clientes e outros advogados.
Observadas as regras do Estatuto da OAB e do Código de Ética e Disciplina da OAB, Armando realizou publicidade irregular?
- ASim. Considera-se imoderado qualquer anúncio profissional mediante remessa de correspondência a uma coletividade.
- BSim. Ao advogado é vedado o envio de correspondência a clientes, salvo para tratar de temas que sejam de interesse desses últimos.
- CNão. Armando poderia ter enviado a correspondência em questão, pois estava apenas comunicando a alteração de seu endereço.
- DNão. A publicidade por meio de correspondência é permitida em qualquer caso e para comunicar qualquer tipo de informação.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.