OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 77
A sociedade empresária “V” Ltda., executada em ação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, ao argumento de que não se tratava de processo de conhecimento.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
- ACorreta a decisão do juiz, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
- BErrada a decisão do juiz, pois era cabível a prova testemunhal em sede de embargos à execução, podendo o juiz indeferir as testemunhas se desnecessários os depoimentos.
- CErrada a decisão do juiz, sendo cabível a prova testemunhal, não podendo indeferir as testemunhas, cabendo, nesse caso, arguição de nulidade da decisão.
- DCorreta a decisão do juiz, já que a matéria da execução está restrita a valores.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.