OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 49

OAB · Direito Empresarial · Empresário e empresa · 2014 · Banca FGV

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público. Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
  1. AAlfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
  2. BAlfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
  3. CAlfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
  4. DAlfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.

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