OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 49
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.
Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AAlfredo Chaves não é empresário, porque exerce atividade intelectual de natureza literária.
- BAlfredo Chaves não é empresário, porque não possui registro em nenhum órgão público.
- CAlfredo Chaves é empresário, independentemente da falta de inscrição na Junta Comercial.
- DAlfredo Chaves é empresário, porque exerce atividade não organizada em caráter profissional.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.