OAB – XV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 48

OAB · Direito Empresarial · Falência · 2014 · Banca FGV

João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comercial, localizado na Galeria Madureira, para a instalação do estabelecimento comercial da sociedade. Atingida por forte crise setorial, a sociedade acumulou dívidas vultosas e não conseguiu honrá-las. Com a decretação da falência, o contrato de locação comercial firmado pelo locatário
  1. Aficará extinto de pleno direito, sendo obrigado o locatário a entregar ao locador o imóvel onde se localiza o ponto.
  2. Bpoderá ser mantido, desde que o locador interpele o administrador judicial no prazo de até 90 (noventa) dias.
  3. Cserá mantido, mas poderá ser denunciado, a qualquer tempo, pelo administrador judicial da massa falida.
  4. Dficará extinto, salvo se o Comitê de Credores autorizar o administrador judicial da massa falida a mantê-lo.

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