OAB – XVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 24

OAB · Direito Internacional · Solução pacífica de controvérsias internacionais · 2015 · Banca FGV

O litígio que envolve Estados e organizações internacionais, podendo ser de natureza econômica, política ou meramente jurídica, é conceituado como controvérsia internacional. Acerca dos meios diplomáticos para soluções pacíficas de controvérsias internacionais, assinale a afirmativa correta.
  1. AA negociação é um mecanismo que conta com o envolvimento de um terceiro, cuja função é propor uma solução pacífica para o conflito entre as partes.
  2. BOs bons ofícios caracterizam-se pela oferta espontânea de um terceiro que colabora com a solução de controvérsias, podendo ser um Estado, um organismo internacional ou uma autoridade.
  3. CA mediação caracteriza-se pelo envolvimento de um terceiro, que somente pode ser pessoa natural.
  4. DA conciliação é muito semelhante à mediação. Entretanto, caracteriza-se pela possibilidade de atuar como mediador pessoa natural, Estado ou organismo internacional.

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