OAB – XVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 6
Pedro, em determinado momento, recebeu uma proposta de Antônio, colega de colégio, que se propôs a agenciar a indicação de novos clientes, mediante pagamento de comissão, a ser retirada dos honorários cobrados aos clientes, nos moldes da prática desenvolvida entre vendedores da área comercial.
Com base no caso relatado, observadas as regras do Estatuto da OAB, assinale a afirmativa correta.
- AO advogado pode aceitar a sugestão, tendo em vista a moderna visão mercantil da profissão.
- BCaso a Seccional da OAB autorize, registrando avença escrita entre o advogado e o agenciador, é possível.
- CSendo publicizada a relação entre o advogado e o agenciador, está preenchido o requisito legal.
- DHá vedação quanto ao agenciamento de clientela, sem exceções.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.