OAB – XVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 62
Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do caixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso, aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele dia, comemorava seu aniversário de 63 anos, para arrombar a porta do estabelecimento e subtrair a quantia em espécie necessária.
Analisando a situação fática, é correto afirmar que
- AMarcondes não será condenado pela prática de crime, pois é isento de pena, em razão da escusa absolutória.
- BMarcondes deverá responder pelo crime de furto de coisa comum, por ser herdeiro de seu pai.
- CMarcondes deverá responder pelo crime de furto qualificado.
- DMarcondes deverá responder pelos crimes de dano e furto simples em concurso formal.
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