OAB – XVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63
Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.
Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
- Aaborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
- Baborto tentado com consentimento da gestante.
- Chomicídio culposo.
- Dhomicídio doloso.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.