OAB – XVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63

OAB · Direito Penal · Crimes contra a vida · 2015 · Banca FGV

Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida. Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
  1. Aaborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
  2. Baborto tentado com consentimento da gestante.
  3. Chomicídio culposo.
  4. Dhomicídio doloso.

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