OAB – XIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71

OAB · Direito do Trabalho · Suspensão e interrupção do contrato de trabalho · 2016 · Banca FGV

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria. Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.
  1. AA sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.
  2. BA sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.
  3. CA sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.
  4. DA sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

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