OAB – XIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70

OAB · Direito do Trabalho · Alteração do contrato de trabalho · 2016 · Banca FGV

Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função. Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AUma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
  2. BA reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
  3. CPode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
  4. DA alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.

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