OAB – XIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 70
Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.
Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
- AUma alteração desse vulto necessitaria de ordem judicial, a ser declarada em ação revisional.
- BA reversão é válida, pois não há estabilidade em cargos de gerência.
- CPode haver a reversão, mas a gratificação de função não pode ser suprimida.
- DA alteração contratual é nula, tratando-se na verdade de rebaixamento.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.