OAB – XX Exame de Ordem Unificado – reaplicação (Salvador) – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 42
Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudarse para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado.
Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AO negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.
- BO negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.
- CO negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.
- DO negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.