OAB – XX Exame de Ordem Unificado – reaplicação (Salvador) – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 42

OAB · Direito Civil · Defeitos do negócio jurídico · 2016 · Banca FGV

Bernardo, nascido e criado no interior da Bahia, decide mudarse para o Rio de Janeiro. Ao chegar ao Rio, procurou um local para morar. José, percebendo o desconhecimento de Bernardo sobre o valor dos aluguéis no Rio de Janeiro, lhe oferece um quarto por R$ 500,00 (quinhentos reais). Pagando com dificuldade o aluguel do quarto, ao conversar com vizinhos, Bernardo descobre que ninguém paga mais do que R$ 200,00 (duzentos reais) por um quarto naquela região. Sentindo-se injustiçado, procura um advogado. Sobre o caso narrado, com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
  1. AO negócio jurídico poderá ser anulado por lesão, se José não concordar com a redução do proveito ou com a oferta de suplemento suficiente.
  2. BO negócio jurídico será nulo em virtude da ilicitude do objeto.
  3. CO negócio jurídico poderá ser anulado por coação em razão da indução de Bernardo a erro.
  4. DO negócio jurídico poderá ser anulado por erro, eis que este foi causa determinante do negócio.

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