OAB – XXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 80

OAB · Direito Processual do Trabalho · Provas no processo do trabalho · 2016 · Banca FGV

Um empregado ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de vale transporte, jamais concedido durante o contrato de trabalho, bem como o FGTS não depositado durante o pacto laboral. Em contestação, a sociedade empresária advogou que, em relação ao vale transporte, o empregado não satisfazia os requisitos indispensáveis para a concessão; no tocante ao FGTS, disse que os depósitos estavam regulares. Em relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento consolidado pelo TST, assinale a afirmativa correta.
  1. AO ônus da prova, em relação ao vale transporte, caberá ao reclamante e, no tocante ao FGTS, à reclamada
  2. BO ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será do reclamante.
  3. CO ônus da prova, em relação ao vale transporte, caberá ao reclamado e, no tocante ao FGTS, ao reclamante.
  4. DO ônus da prova para ambos os pedidos, diante das alegações, será da sociedade empresária.

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