OAB – XXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 69

OAB · Direito Processual Penal · Habeas corpus · 2017 · Banca FGV

Vinícius, sócio de um grande escritório de advocacia, especializado na área criminal, recebeu, no dia 02 de outubro de 2017, duas intimações de decisões referentes a dois clientes diferentes. A primeira intimação tratava de decisão proferida pela 1ª Câmara Criminal de determinado Tribunal de Justiça denegando a ordem de habeas corpus que havia sido apresentada perante o órgão em favor de Gilmar (após negativa em primeira instância), que responde preso a ação pela suposta prática de crime de roubo. A segunda intimação foi de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Fortaleza, também denegando ordem de habeas corpus, mas, dessa vez, a medida havia sido apresentada em favor de Rubens, que figura como indiciado em inquérito que investiga a suposta prática do crime de tráfico de drogas. Diante das intimações realizadas, insatisfeito com as decisões proferidas, Vinícius, para combater as decisões prejudiciais a Gilmar e Rubens, deverá apresentar
  1. ARecurso Ordinário Constitucional e Recurso em Sentido Estrito, respectivamente.
  2. BRecurso em Sentido Estrito, nos dois casos.
  3. CRecurso Ordinário Constitucional, nos dois casos.
  4. DRecurso Especial e Recurso Ordinário Constitucional, respectivamente.

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