OAB – XXV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 73

OAB · Direito do Trabalho · Contrato individual de trabalho · 2018 · Banca FGV

Jerônimo Fernandes Silva foi admitido pela sociedade empresária Usina Açúcar Feliz S.A. em 12 de fevereiro de 2018 para exercer a função de gerente regional, recebendo salário de R$ 22.000,00 mensais. Jerônimo cuida de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e materiais, além de gerenciar os 80 empregados que a sociedade empresária possui. A sociedade empresária pretende inserir cláusula compromissória de arbitragem no contrato de trabalho. Diante da situação retratada e dos preceitos da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AA cláusula compromissória de arbitragem pode ser estipulada no momento da contratação, desde que o empregado manifeste concordância expressa.
  2. BA cláusula compromissória de arbitragem é viável, se o empregado for portador de diploma de nível superior.
  3. CNão cabe arbitragem nas lides trabalhistas individuais, pelo que nula eventual estipulação nesse sentido.
  4. DÉ possível a estipulação de cláusula compromissória de arbitragem, desde que isso seja homologado pelo sindicato de classe.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito do Trabalho — OAB