OAB – XXVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 62

OAB · Direito Penal · Erro de tipo e erro de proibição · 2018 · Banca FGV

Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta. Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura seu advogado para esclarecimentos. Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):
  1. Ahomicídio culposo e tentativa de dano, em concurso material.
  2. Bhomicídio culposo, apenas.
  3. Chomicídio culposo e tentativa de dano, em concurso formal.
  4. Dhomicídio doloso, apenas.

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