OAB – XXVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 36

OAB · Direito Civil · Invalidade do negócio jurídico · 2018 · Banca FGV

Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga. Realizado nesses termos, o negócio
  1. Apode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.
  2. Bé viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.
  3. Cé nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.
  4. Dé ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.

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