OAB – XXVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 36
Arnaldo foi procurado por sua irmã Zulmira, que lhe ofereceu R$ 1 milhão para adquirir o apartamento que ele possui na orla da praia. Receoso, no entanto, que João, o locatário que atualmente ocupa o imóvel e por quem Arnaldo nutre profunda antipatia, viesse a cobrir a oferta, exercendo seu direito de preferência, propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade do preço não fosse totalmente paga.
Realizado nesses termos, o negócio
- Apode ser anulado no prazo decadencial de dois anos, em virtude de dolo.
- Bé viciado por erro, que somente pode ser alegado por João.
- Cé nulo em virtude de simulação, o que pode ser suscitado por qualquer interessado.
- Dé ineficaz, em razão de fraude contra credores, inoponíveis seus efeitos perante João.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.