OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71

OAB · Direito do Trabalho · Empregador, grupo econômico e sucessão trabalhista · 2019 · Banca FGV

Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada. O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes. Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AAlaor responde solidariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
  2. BAlaor responde subsidiariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
  3. CAlaor não mais responde, na ação trabalhista em referência, pelos débitos da sociedade.
  4. DNo caso, primeiro responde a empresa devedora, depois, os sócios atuais e, em seguida, os sócios retirantes, que é o caso de Alaor.

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