OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 71
Alaor, insatisfeito com o pequeno lucro do restaurante do qual era sócio, retirou-se da sociedade empresária e averbou, na respectiva junta comercial, novo contrato social, onde constava sua retirada. O empresário, 36 meses após esse fato, foi surpreendido com sua citação em uma reclamação trabalhista ajuizada dias antes.
Sobre a hipótese apresentada, considerando a atual redação da CLT, assinale a afirmativa correta.
- AAlaor responde solidariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
- BAlaor responde subsidiariamente pelos débitos da sociedade na ação trabalhista em referência.
- CAlaor não mais responde, na ação trabalhista em referência, pelos débitos da sociedade.
- DNo caso, primeiro responde a empresa devedora, depois, os sócios atuais e, em seguida, os sócios retirantes, que é o caso de Alaor.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.