OAB – XXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 59

OAB · Direito Penal · Crimes contra a incolumidade pública · 2019 · Banca FGV

Frederico, de maneira intencional, colocou fogo no jardim da residência de seu chefe de trabalho, causando perigo ao patrimônio deste e dos demais vizinhos da região, já que o fogo se alastrou rapidamente, aproximando-se da rede elétrica e de pessoas que passavam pelo local. Ocorre que Frederico não se certificou, com as cautelas necessárias, que não haveria ninguém no jardim, de modo que a conduta por ele adotada causou a morte de uma criança, queimada, que brincava no local. Desesperado, Frederico procura você, como advogado(a), e admite os fatos, indagando sobre eventuais consequências penais de seus atos. Considerando apenas as informações narradas, o(a) advogado(a) de Frederico deverá esclarecer que a conduta praticada configura crime de
  1. Ahomicídio doloso qualificado pelo emprego de fogo.
  2. Bincêndio doloso simples.
  3. Chomicídio culposo.
  4. Dincêndio doloso com aumento de pena em razão do resultado morte.

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