OAB – XXX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 46

OAB · Direito Empresarial · Microempresa e empresa de pequeno porte · 2019 · Banca FGV

Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas espécies de pessoas jurídicas, todas devidamente registradas no órgão competente, gozam de tratamento simplificado, favorecido e diferenciado em relação aos demais agentes econômicos – microempresas e empresas de pequeno porte. De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte, quanto à forma jurídica, são
  1. Acooperativa de produção, empresário individual, empresa pública e sociedade limitada.
  2. Bempresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade simples e sociedade empresária, exceto por ações.
  3. Ccooperativa de crédito, empresário individual, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade simples.
  4. Dempresário individual, profissional liberal, empresa Individual de responsabilidade limitada e sociedade por ações.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Empresarial — OAB