OAB – XXXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 46

OAB · Direito Empresarial · Sociedade limitada · 2020 · Banca FGV

No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao tipo adotado pela sociedade não há norma regulando a sucessão por morte de sócio. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
  1. AHaverá resolução da sociedade em relação ao sócio em caso de morte.
  2. BHaverá transmissão causa mortis da quota social.
  3. CCaberá aos sócios remanescentes regular a substituição do sócio falecido.
  4. DOs sócios serão obrigados a incluir, no contrato, cláusula dispondo sobre a sucessão por morte de sócio.

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