OAB – XXXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 22
A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z.
Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir
- Ao ISS, a ser recolhido para o Município X.
- Bo ISS, a ser recolhido para o Município Y.
- Co ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
- Do ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.