OAB – XXXI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 22

OAB · Direito Tributário · Impostos estaduais · 2020 · Banca FGV

A sociedade empresária ABC, concessionária de serviço de transporte público coletivo de passageiros, opera a linha de ônibus 123, que inicia seu trajeto no Município X e completa seu percurso no Município Y, ambos localizados no Estado Z. Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir
  1. Ao ISS, a ser recolhido para o Município X.
  2. Bo ISS, a ser recolhido para o Município Y.
  3. Co ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
  4. Do ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.

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