OAB – XXXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10
Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo modo de querer o Direito. Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
- AA ética como fundamento moral para a autoridade competente propor e aprovar a lei.
- BA lei só é válida se for moralmente aceitável por parte da maioria da população.
- CA lei deve ser obedecida apenas na medida em que se revelar socialmente útil.
- DO dever absoluto ou incondicional de obedecer a lei enquanto tal.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.