OAB – XXXII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 10

OAB · Filosofia do Direito · Positivismo jurídico · 2021 · Banca FGV

Norberto Bobbio, em seu livro O Positivismo Jurídico: lições de Filosofia do Direito, afirma que o positivismo jurídico é uma teoria na medida em que se propõe a descrever o Direito, mas que também pode ser uma ideologia na medida em que se propõe a ser um certo modo de querer o Direito. Assinale a opção que, segundo Bobbio, no livro em referência, expressa essa suposta ideologia do positivismo jurídico, denominada por ele positivismo ético.
  1. AA ética como fundamento moral para a autoridade competente propor e aprovar a lei.
  2. BA lei só é válida se for moralmente aceitável por parte da maioria da população.
  3. CA lei deve ser obedecida apenas na medida em que se revelar socialmente útil.
  4. DO dever absoluto ou incondicional de obedecer a lei enquanto tal.

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