OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 53

OAB · Direito Processual Civil · Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e de alimentos · 2021 · Banca FGV

Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento. A ação teve regular processamento, tendo o juiz proferido sentença de procedência, condenando o réu ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais à autora, sendo publicada no dia seguinte. Inconformado, o réu interpõe recurso de apelação, mas Adriana promove, imediatamente, o cumprimento provisório da decisão. Diante das informações expostas, assinale a afirmativa correta.
  1. AA sentença não pode ser executada neste momento, pois o recurso de apelação possui efeito suspensivo.
  2. BA sentença não pode ser executada, uma vez que a sentença declaratória não permite a execução provisória.
  3. CPoderá ser iniciada a execução provisória, pois a sentença que condena a pagar alimentos começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação.
  4. DPode ser iniciada execução provisória, pois os recursos de apelação nunca possuem efeito suspensivo.

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