OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 41

OAB · Direito Civil · Ato ilícito e abuso de direito · 2021 · Banca FGV

Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista, que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente. Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai da criança. A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos causados no acidente em análise, assinale a afirmativa correta.
  1. AEle não praticou ato ilícito mas, ainda assim, terá que indenizar Mário.
  2. BEle praticou ato ilícito ao causar danos a Mario, violando o princípio do neminem laedere.
  3. CEle não praticou ato ilícito e não terá que indenizar Mario por atuar em estado de necessidade.
  4. DEle praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e responderá objetivamente pelos danos a que der causa.

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