OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 41
Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista, que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente. Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai da criança. A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos causados no acidente em análise, assinale a afirmativa correta.
- AEle não praticou ato ilícito mas, ainda assim, terá que indenizar Mário.
- BEle praticou ato ilícito ao causar danos a Mario, violando o princípio do neminem laedere.
- CEle não praticou ato ilícito e não terá que indenizar Mario por atuar em estado de necessidade.
- DEle praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e responderá objetivamente pelos danos a que der causa.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.