OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34
Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.
Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
- ACriar uma Reserva Legal.
- BCriar um Parque Nacional Marinho.
- CAutorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.
- DEstabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.