OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 34

OAB · Direito Ambiental · Unidades de conservação · 2021 · Banca FGV

Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.
  1. ACriar uma Reserva Legal.
  2. BCriar um Parque Nacional Marinho.
  3. CAutorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.
  4. DEstabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.

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