OAB – XXXIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 18

OAB · Direitos Humanos · Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos · 2021 · Banca FGV

Você, que atua na defesa de Direitos Humanos, foi convidado(a) para participar de um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB. Um dos debatedores afirmou, com base na Declaração e Programa de Ação de Viena, que é importante compreender que Direitos Humanos são indivisíveis e devem ser considerados com igual ênfase. Outro debatedor retrucou essa afirmação. No momento da sua fala, você deve esclarecer que, de acordo com a Declaração citada, os Direitos Humanos são
  1. Aindivisíveis, interdependentes e interrelacionados, e a comunidade internacional deve considerá-los em pé de igualdade.
  2. Bdivididos em direitos públicos e direitos privados, com ênfase nos direitos públicos como parte do Direito Positivo de cada país.
  3. Cdivididos em direitos em sentido forte e direitos em sentido fraco, e que apenas os direitos civis e políticos são direitos humanos em sentido forte.
  4. Dconceitos acadêmicos sempre em disputa e que a Declaração e Programa de Ação de Viena não fala da indivisibilidade ou da divisibilidade dos Direitos Humanos.

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