OAB – XXXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63

OAB · Direito Penal · Crimes contra a vida · 2022 · Banca FGV

Joana, sob influência do estado puerperal, levanta da cama do quarto do hospital, onde estava internada após o parto, com o propósito de matar seu filho recém-nascido, que se encontrava no berçário. Aproveitando-se da distração do segurança que, ao sair para ir ao banheiro, deixara sua arma sobre a mesa no corredor, Joana pega a arma e se dirige até o vidro do berçário. Lá chegando, identifica o berço de seu filho, aponta a arma e efetua o disparo. Ocorre que, devido ao tranco da arma, Joana erra o disparo e atinge o berço onde estava o filho de Maria. Acerca do caso, é correto afirmar que Joana responderá pelo crime de
  1. Ahomicídio, uma vez que acertou o filho de Maria e não o seu próprio filho.
  2. Binfanticídio, em razão da incidência do erro sobre a pessoa.
  3. Cinfanticídio, em razão da incidência do erro na execução.
  4. Dinfanticídio, em razão da incidência do resultado diverso do pretendido.

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