OAB – XXXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 35

OAB · Direito Civil · Compra e venda, troca e doação · 2022 · Banca FGV

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. Para que esta doação seja válida, o contrato
  1. Adeve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
  2. Bprecisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
  3. Cdispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
  4. Dprescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

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