OAB – XXXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 35
Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro. Para que esta doação seja válida, o contrato
- Adeve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.
- Bprecisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.
- Cdispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.
- Dprescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.