OAB – XXXIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 8
O advogado Pedro praticou infração disciplinar punível com censura, a qual gerou repercussão bastante negativa à advocacia, uma vez que ganhou grande destaque na mídia nacional. Por sua vez, o advogado Hélio praticou infração disciplinar punível com suspensão, a qual não gerou maiores repercussões públicas, uma vez que não houve divulgação do caso para além dos atores processuais envolvidos. Considerando a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
- AÉ admissível a celebração de termo de ajustamento de conduta tanto por Pedro como por Hélio.
- BNão é admissível a celebração de termo de ajustamento de conduta por Pedro nem por Hélio.
- CÉ admissível a celebração de termo de ajustamento de conduta por Pedro, mas não é admissível a celebração de termo de ajustamento de conduta por Hélio.
- DÉ admissível a celebração de termo de ajustamento de conduta por Hélio, mas não é admissível a celebração de termo de ajustamento de conduta por Pedro.
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