OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 79

OAB · Direito Processual do Trabalho · Atos, prazos e nulidades no processo do trabalho · 2026 · Banca FGV

Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.
  1. AO reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.
  2. BO sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.
  3. CDaniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.
  4. DSe de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

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