OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38
Joaquim, de 71 anos de idade, é viúvo de Marta há cerca de quatro anos, e não finalizou a partilha de bens deixados por sua falecida esposa, porque há um litígio entre o filho comum do ex-casal e a filha do primeiro casamento de Marta.
Na semana passada, Joaquim procurou você, como advogado(a), para ser orientado juridicamente acerca da união que pretende estabelecer com Joana, tendo em vista que a partilha anterior não será realizada antes do novo matrimônio.
A respeito do regime de bens que deveria adotar na nova união, assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
- ASeparação convencional de bens, ante a idade de Joaquim.
- BQualquer regime de bens, por força da autonomia que é assegurada a Joaquim.
- CComunhão parcial de bens, de forma a resguardar os bens ainda não partilhados.
- DSeparação obrigatória de bens, para evitar a confusão patrimonial entre os vínculos conjugais.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.