OAB – XLVI Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 37

OAB · Direito Civil · Pessoa natural · 2026 · Banca FGV

Joaquim Cardoso e Celina de Holanda são pais das gêmeas Clarice e Maria, que têm 17 anos de idade. No ano passado, Clarice, com a devida autorização dos pais, casouse com Ariano. Maria, no mês de março deste ano, iniciou o curso de Medicina em uma universidade federal. O casal procurou você, como advogado(a) especializado(a) em Direito Civil, para ser orientado sobre a situação jurídica das filhas. A respeito da capacidade civil das filhas de Joaquim e Celina, assinale a afirmativa correta.
  1. AComo Clarice é casada, ela é civilmente capaz.
  2. BMaria do Carmo, pela matrícula no ensino superior, é civilmente capaz.
  3. CTodas as filhas são relativamente incapazes, pois são maiores de 16 e menores de 18 anos.
  4. DTodas as filhas são absolutamente incapazes, pois são menores de 18 anos, sujeitando-se à autoridade parental.

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