OAB – XLV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 38
Mateus e Pedro adquiriram um veículo de Joana, figurando ambos como devedores solidários. Foi pactuado que o pagamento seria feito no prazo de 30 dias, contado da data da celebração do contrato. Ocorre que, dez dias após o acordo, Mateus faleceu, deixando dois herdeiros.
Sobre as obrigações de cada um dos herdeiros de Mateus, assinale a afirmativa correta.
- AEstão obrigados a pagar a dívida como um todo, se a obrigação for divisível, com direito de ação regressiva contra Pedro.
- BEstão desobrigados de qualquer pagamento, pois a responsabilidade pelo pagamento não é transmitida aos herdeiros.
- CSão obrigados, individualmente, a pagar a dívida que corresponder ao devedor solidário falecido, pois a obrigação é divisível.
- DSão obrigados a pagar apenas a parte que corresponder à sua cota hereditária, pois a obrigação é divisível.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.