OAB – XLIV Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 63
No dia 10 de agosto de 2023, foi publicada a decisão de rejeição da queixa-crime relativa ao crime de injúria (pena: um a seis meses de detenção), que teria sido praticado por Maria Aparecida contra Augusto.
Augusto, inconformado com a sentença, procurou você, como advogado(a), para se insurgir contra a decisão de rejeição de exordial acusatória.
Assinale a opção que indica, corretamente, o recurso cabível para o caso.
- AAgravo.
- BApelação.
- CRecurso Inominado.
- DRecurso em Sentido Estrito.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.