OAB – XLIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 80

OAB · Direito Processual do Trabalho · Embargos à execução trabalhista · 2025 · Banca FGV

Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada. Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
  1. AÉ desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá 30 (trinta) dias para embargar.
  2. BCaberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de oito dias.
  3. CÉ desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá oito dias para embargar.
  4. DCaberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de 16 dias.

Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.

Responder e ver o gabarito Treinar mais OAB

Mais questões de Direito Processual do Trabalho — OAB