OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 69

OAB · Direito Previdenciário · Pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade · 2024 · Banca FGV

Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa. Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
  1. ASomente Helena faz jus à pensão por morte.
  2. BHelena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
  3. CHelena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.
  4. DSomente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.

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