OAB – XLII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 61
Filisteu, empresário, contratou Mateus para matar seu concorrente, Lucas, mediante pagamento antecipado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Portando arma de fogo municiada, Mateus se pôs em campana, levando consigo seu amigo, Antônio, que nada sabia sobre os fatos. Quando Lucas saiu de casa com seu filho no colo, Mateus não teve coragem de cumprir o acordado e abandonou o local sem que Lucas o avistasse.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
- AFilisteu não praticou fato penalmente típico.
- BFilisteu e Mateus praticaram o crime de associação criminosa.
- CFilisteu deve responder por tentativa de homicídio em coautoria.
- DFilisteu deve responder por tentativa de homicídio, tendo a pena atenuada em razão do arrependimento posterior de Mateus.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.