OAB – XL Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 74

OAB · Direito do Trabalho · Contratos especiais de trabalho · 2024 · Banca FGV

Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicílio, home office) na confecção de planilhas de locatários inadimplentes, que, em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária. Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
  1. AO regime de teletrabalho é incompatível com o estágio, por frustrar o seu objetivo principal que é a vivência prática das rotinas.
  2. BHavendo autorização prévia do Juiz do Trabalho, é possível, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho no estágio.
  3. CSomente se estivesse na cota de estagiário com deficiência, ela poderia trabalhar em regime de teletrabalho.
  4. DSe for conveniente para as partes, o regime de teletrabalho pode ser adotado nos contratos de estágio.

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