OAB – XXXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 75

OAB · Direito do Trabalho · Duração do trabalho · 2023 · Banca FGV

Em determinada sociedade empresária trabalham, entre outras, as seguintes pessoas: José, que é teletrabalhador e recebe salário por produção; Vanilda, que trabalha externamente sem que o empregador consiga controlar o seu horário, situação que foi anotada em sua CTPS e na ficha de registro de empregados; Regina, que exerce a função de gerente, comanda um grupo de 45 pessoas, é dispensada da marcação de ponto e recebe salário de R$ 8.000,00 acrescido de gratificação de função de R$ 4.000,00. De acordo com a CLT, em relação ao direito a horas extras, assinale a afirmativa correta.
  1. ASomente José terá direito a horas extras, caso ultrapasse a jornada constitucional.
  2. BNenhum dos empregados indicados no enunciado terá direito a horas extras.
  3. CVanilda e Regina terão direito a horas extras, caso ultrapassem a jornada constitucional.
  4. DJosé e Regina terão direito a horas extras, caso ultrapassem a jornada constitucional.

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