OAB – XXXIX Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 66
Fabrício foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, tendo havido a regular conversão do flagrante em prisão preventiva.
Contudo, passados mais de dois anos, a instrução processual não logrou finalizar a oitiva das testemunhas de acusação, pois o Ministério Público insiste na oitiva de policiais que, constantemente, faltam à audiência por motivos pessoais, alegando férias e licença. Fabrício permanece preso preventivamente, o que ensejou impetração de habeas corpus para o Tribunal de Justiça competente. O Tribunal de Justiça, em decisão colegiada, denegou a ordem de habeas corpus.
Identifique, corretamente, a medida judicial a ser proposta para o caso narrado.
- ARecurso odinário constitucional, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.
- BRecurso de apelação, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça.
- CAgravo interno, dirigido para o Tribunal de Justiça.
- DRecurso extraordinário, dirigido ao Supremo Tribunal Federal.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.