OAB – XXXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 40

OAB · Direito Civil · Direitos de vizinhança · 2023 · Banca FGV

Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaramse a oferecer voluntariamente a passagem. Diante disso, Antônio pode exigir
  1. Atanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, mas só precisará pagar indenização cabal se escolher Luiza.
  2. Btanto a passagem de Ricardo quanto a de Luiza, a seu critério, e deverá pagar indenização cabal a quem escolher.
  3. Cque Ricardo lhe dê a passagem, sem que seja obrigado a pagar qualquer indenização a ele.
  4. Dque Ricardo lhe dê a passagem, mediante pagamento de indenização cabal.

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