OAB – XXXVIII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 9

OAB · Filosofia do Direito · Teorias críticas do direito · 2023 · Banca FGV

“Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.” Michael Foucault Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento. Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.
  1. AReduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.
  2. BCoibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.
  3. CExpiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.
  4. DIndenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.

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