OAB – XXXVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 58
Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
- AAntônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
- BAntônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
- CAntônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
- DAntônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.