OAB – XXXVII Exame de Ordem Unificado – 1ª fase (prova objetiva) — Questão 58

OAB · Direito Penal · Crimes contra a dignidade sexual · 2023 · Banca FGV

Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior, durante o namoro entre eles. Antônio tinha conhecimento da idade de Miriam. Sobre o caso, assinale a afirmativa correta.
  1. AAntônio cometeu conduta típica, ilícita e culpável.
  2. BAntônio cometeu conduta ilícita e culpável, mas não típica.
  3. CAntônio cometeu conduta típica e culpável, mas não ilícita.
  4. DAntônio cometeu conduta típica e ilícita, mas não culpável.

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