INSS – Concurso 2016 – Analista do Seguro Social (Serviço Social) — Questão 116
Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue os itens subsecutivos.
O direito à pensão por morte é assegurado ao cônjuge ou companheiro(a) somente se, no momento do óbito, houver casamento ou união estável por, no mínimo, cinco anos.
- ACerto
- BErrado
Qual é a resposta certa — e por quê? Responda no Gabarito Explicado para ver o gabarito oficial e a explicação desta questão.