INSS – Concurso 2016 – Analista do Seguro Social (Serviço Social) — Questão 35

INSS · Direito Previdenciário · Assistência social e benefício de prestação continuada · 2016 · Banca CESPE/UnB

Julgue o item abaixo à luz da Lei n.º 8.742/1993 (LOAS) e do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. Caso uma pessoa com deficiência que receba BPC passe a exercer atividade remunerada na qualidade de microempreendedor individual, o órgão concedente desse benefício deverá suspendê-lo.
  1. ACerto
  2. BErrado

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