INSS – Concurso 2008 – Técnico do Seguro Social (Caderno Azul) — Questão 78

INSS · Atendimento · Conceito e importância do atendimento · 2008 · Banca CESPE/UnB

Acerca dos direitos dos usuários de serviços públicos, julgue os itens subseqüentes. Considere-se que uma empresa de águas e esgotos, em procedimento de cobrança de dívida, depois de fazer ameaças a um consumidor, decida deixar de recolher parte dos esgotos produzidos na moradia desse cidadão. Nessa situação, o consumidor pode, com base no Código de Defesa do Consumidor, alegar que foi exposto a constrangimento.
  1. ACerto
  2. BErrado

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