INSS – Concurso 2008 – Técnico do Seguro Social (Caderno Azul) — Questão 31

INSS · Ética no Serviço Público · Código de Ética do Servidor Público Civil Federal · 2008 · Banca CESPE/UnB

Considere a seguinte situação hipotética. Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão. A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994. Suponha-se ter havido um episódio, largamente noticiado pela imprensa, em que a votação de matéria polêmica houvesse terminado empatada e o presidente da CEP houvesse desempatado em favor de uma das partes. Nessa situação, seria correto a equipe de Natália explicar que o presidente da CEP tem voto de qualidade nas deliberações do colegiado.
  1. ACerto
  2. BErrado

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